A presente Declaração de Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do OU aplicativo OU/E site Elizeu Martins, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do OU aplicativo OU site Elizeu Martins e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo OU site Elizeu Martins, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.635.703/0001-06, situado na Av. Monsenhor Antônio Sampaio, 3160, Alto Santa Maria, Parnaíba - PI, 64212-318, doravante nominada F&S Comercial LTDA.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Quando realizamos uma venda, é comum coletarmos alguns dados pessoais dos clientes para efetivar uma compra – por exemplo, dados de cartão de crédito. Da mesma forma, parte dos nossos serviços podem envolver a realização de cadastros, por exemplo, para receber compras em sua casa ou para participar de processos seletivos para vagas de emprego dentro da empresa através do nosso sistema de submissão de currículos.
Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas.
A coleta dos seus Dados dependerá da interação que você tem com nossos Serviços. Por exemplo, coletamos os Dados que você mesmo compartilha conosco quando faz alguma compra em nosso aplicativo, se cadastra em nosso site para receber suas compras em casa, ou pleiteia alguma vaga de emprego em nossa empresa.
Quando O Usuário utiliza ou se registra junto ao Site ou Aplicativo, poderemos solicitar determinadas Informações Pessoais, inclusive dados cadastrais. As categorias de Informações Pessoais que nós solicitamos incluem seu nome, documentação de identificação e informações de contato (e-mail, endereço e número de telefone). Dependendo da natureza de seu pedido ou das atividades requeridas por você, podemos solicitar suas preferências, sua experiência profissional, seu histórico educacional, suas qualidades, suas informações de referência, suas informações de formação e outras informações contidas em seu currículo, sempre para fins dos serviços aqui prestados. Para candidatos que tenham se registrado previamente junto ao Elizeu Martins ou trabalhado para o Elizeu Martins, tais pessoas poderão cadastrar, ao seu critério, informações sobre seus documentos de identidade ou carteira de trabalho para facilitar o processo de registro.
Nós utilizaremos as Informações Pessoais e outros dados coletados para o registro no Site OU Aplicativo Elizeu Martins, para compreender como o Usuário utiliza os serviços mencionados anteriormente para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas, para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados, para fornecer ao Usuário informações a respeito de oportunidades de emprego, bem como para fornecer a você os dados e serviços solicitados. Poderemos utilizar também, periodicamente, suas Informações Pessoais para enviar a você mensagens de e-mail automáticas relacionadas a nossos serviços.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Declaração de Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
O Elizeu Martins, assim como qualquer grande empresa, opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. O compartilhamento de Informações Pessoais ocorrerá nas seguintes situações:
I) Divulgaremos informações aos nossos clientes quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados e mencionados nesta política de privacidade.
II) Poderemos divulgar informações a empresas e indivíduos que contratamos para executar determinadas atividades e serviços em nosso nome. Tais atividades poderão incluir, por exemplo, hospedagem de nossos servidores, análise de dados, bem como serviços jurídicos, contábeis e de marketing.
III) Poderemos divulgar informações, na medida necessária ou apropriada e se possível de forma anonimizada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial, ou se acreditarmos, razoavelmente, que tal ação seja necessária para:
a) cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
b) proteger os direitos ou a propriedade da Elizeu Martins ou de suas empresas afiliadas;
c) prevenir um crime ou para proteger a segurança nacional; ou
d) proteger a segurança pessoal dos usuários ou do público.
O Elizeu Martins Supermercados possui uma política de retenção e descarte de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. O usuário ainda tem por direito estabelecido na lei solicitar a exclusão dos dados.
De qualquer forma, se o usuário registrou uma conta no Elizeu Martins Supermercados, as informações da conta serão mantidas enquanto o usuário mantiver essa conta ativa.
Caso o Usuário solicite a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta a mesma estará sujeita a respeitar as seguintes condições:
I) O Elizeu Martins Supermercados pode eventualmente fazer verificações para checar sua real identidade, a fim de garantir que não haja fraudes, e
II) A exclusão de alguns Dados Pessoais não poderá ser realizada por conta de obrigações legais, mas nesses casos o Elizeu Martins Supermercados se compromete em manter o sigilo e a proteção desses dados.
O Elizeu Martins utiliza vários procedimentos de segurança para proteger seus Dados Pessoais adequados para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Contudo, você entende e concorda que tais procedimentos de segurança não garantem que seus Dados Pessoais não estarão 100% seguros e livres da entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do Elizeu Martins Supermercado e outros fatores que podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por isso, a atuação do Usuário é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. O Usuário se compromete a adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso o mesmo identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, poderá estar entrando em contato conosco por intermédio dos canais disponibilizados ao final desta política.
Ao utilizar os serviços e fornecer os Dados Pessoais ao Elizeu Martins Supermercados, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O Usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através dos canais disponibilizados ao final desta política.
O Elizeu Martins Supermercados reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o Usuário e Visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação nos serviços que fazem o uso da mesma. Quando realizadas alterações os Usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer Dados Pessoais após eventuais modificações, o Usuário e Visitante demonstra sua concordância com as novas normas.